“A Revolução Cubana na diversidade”, artigo de Paulo Queiruga

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@PauloqcGZ, militante de Galiza Nova na Comarca da Emigración

Um 1 de janeiro de 1959 triunfava a Revolução Cubana, sendo a dia de hoje um exemplo de luta pela dignidade de um povo. Com medidas como a reforma agrária, que permitiu que as camponesas cubanas fossem as proprietárias das terras, a Campanha Nacional de Alfabetização ou a posta em marcha de serviços públicos e gratuitos como a sanidade e a educação, o povo cubano foi quem de se emancipar do jugo capitalista e caminhar por um futuro de soberania.

Com tudo, ao começo do governo revolucionário os direitos do coletivo LGTBI não se cumpriam e eram perseguidos por ser considerados, pela sua condição sexual, antirrevolucionários. O próprio Fidel reconheceu publicamente esta situação: “uma grande injustiça, uma grande injustiça! Fizera-a quem for. Se a fizemos nós, nós… estou tratando de delimitar a minha responsabilidade em tudo isto porque, pessoalmente, eu não tenho esse tipo de prejuízos.”.

Em 1979 Cuba descriminaliza a homossexualidade, e ainda que nos possa parecer muito tarde, em Europa até os anos 90 todavia existiam estados onde a homossexualidade era considerada um delito, e até a própria Organização Mundial da Saúde a tinha considerada como patologia até 1990. Sem dúvida foi um grande avance, mas o governo revolucionário não se contentou com isso, já que a sociedade era herdeira da época anterior onde o patriarcado era uma das ferramentas do capitalismo, devia tomar medidas radicais para reverter a situação.

“Em 1979 Cuba descriminaliza a homossexualidade, e ainda que nos possa parecer muito tarde, em Europa até os anos 90 todavia existiam estados onde a homossexualidade era considerada um delito”

A diferença dos estados capitalistas onde os direitos do coletivo são principalmente formais (como que ponha num papel que as pessoas não serão discriminadas por questões de orientação sexual, mas no entanto não há nenhuma política ativa para lutar contra a discriminação), em Cuba começam a implantar-se medidas que vão à raiz do problema. Desta forma em 1989 inaugura-se o CENESEX (Centro Nacional de Educação Sexual), dirigido a dia de hoje por Mariela Castro. A função de este centro é a de investigar e educar à povoação para sair do sistema patriarcal, fazendo assim que a gente possa exercer a sua sexualidade com plena liberdade. Não podemos entender hoje o processo revolucionário cubano sem o CENESEX, já que é um piar fundamental para avançar no socialismo e na liberdade.

O CENESEX é também o responsável de gerir a política cubana de educação sexual, coordenando o trabalho comunitário e a orientação e terapia. Sem dúvida um serviço público que na Galiza desconhecemos, ainda que tivemos uma tentativa de criar centros de orientação e formação para exercer a liberdade sexual, os centros “Quérote” postos em marcha pelo bipartito e desmantelados ao chegar de novo o Partido Popular ao governo.

Foi graças ao Centro Nacional de Educação Sexual que desde 2008 o Governo Cubano oferte às pessoas transexuais submeter-se a tratamentos de realocação de sexo totalmente gratuitos, uma luta que se está a dar ainda a dia de hoje na Galiza.

Sem dúvida ainda fica muito por fazer, mas também temos a convicção de que a política cubana é a linha correta para avançar cara um mundo de diversas e iguais. Não basta com fazer leis formais, escrever em papel o que já nos pertence pelo feito de ter nascido. Devemos passar à ação, devemos criar as contradições necessárias na rua para confrontar as ideias e derrubar o patriarcado desde a base, com a força da diversidade, porque o nosso orgulho é a nossa luta!

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